Conheça seus direitos
Dos primeiros sintomas à jornada do tratamento, passando pelo diagnóstico e pela definição dos melhores procedimentos para cada caso, o câncer é uma doença que pode deixar o paciente fragilizado (tanto física quanto psicologicamente) e impactar em questões práticas de sua vida e de seu dia a dia.
Direito constitucional à saúde
Durante o tratamento contra o câncer, podem surgir preocupações com questões financeiras e práticas atreladas à cura da doença. A legislação garante direitos como medicamentos gratuitos e, pelo SUS, a cirurgia de reconstrução mamárias, entre outros.
Facilidades legais do paciente
Durante o tratamento, o paciente com câncer tem direito a benefícios legais, como transporte gratuito, prioridades em processo jurídicos e, em alguns casos, ao Benefício de Prestação Continuada.
Isenções
Para amparar sua jornada, há diversos benefícios concedidos pelo poder público para os pacientes com câncer, tais como isenções no imposto de renda, IPTU, IPVA, IOF, IPI e ICMS.
Direitos trabalhistas
O câncer é uma doença que pode afastar o trabalhador de suas funções laborais, impondo perda nos seus rendimentos. Para estes casos, a legislação determina benefícios como saque do FGTS e PIs/Pasep, auxílio doença, proteção à dispensa discriminatória, entre outros.
Diretrizes
Confira o conteúdo da cartilha de Direitos e Deveres dos pacientes.
